Num pe­ríodo mar­cado pelo maior ataque aos tra­ba­lha­dores, ao povo e à so­be­rania do País desde a re­vo­lução de Abril, a classe ope­rária, os tra­ba­lha­dores e as suas or­ga­ni­za­ções de classe as­su­miram-se como o maior, mais con­se­quente e per­ma­nente factor de re­sis­tência e luta contra a po­lí­tica de di­reita e o pacto de agressão, afir­mando-se – pelo seu exemplo, com­ba­ti­vi­dade e de­ter­mi­nação – o motor do de­sen­vol­vi­mento da luta de massas.

Na razão di­recta do agra­va­mento da ofen­siva, foi-se de­sen­vol­vendo uma cam­panha ide­o­ló­gica de apelo à re­sig­nação, apa­ga­mento da al­ter­na­tiva, des­va­lo­ri­zação e con­de­nação da luta e dos que lutam, pro­cu­rando po­ten­ciar a ac­tual cor­re­lação de forças pro­fun­da­mente des­fa­vo­rável aos tra­ba­lha­dores.

Re­sis­tindo e lu­tando – nas em­presas e na rua – a classe ope­rária e os tra­ba­lha­dores con­fir­maram-se como força so­cial in­subs­ti­tuível e de­ter­mi­nante na de­fesa dos di­reitos, da so­be­rania, da de­mo­cracia e do pro­gresso so­cial.

Uma acção in­dis­so­ciável da força, da ca­pa­ci­dade de or­ga­ni­zação, rei­vin­di­cação e di­recção da grande cen­tral sin­dical de classe, a CGTP-In­ter­sin­dical Na­ci­onal e do con­junto do mo­vi­mento sin­dical uni­tário que, com os seus mi­lhares de di­ri­gentes, de­zenas de mi­lhares de de­le­gados e cen­tenas de mi­lhares de ac­ti­vistas sin­di­cais, tem sido capaz de ul­tra­passar os ata­ques do ca­pital, do pa­tro­nato e dos seus ser­ven­tuá­rios, que a pro­curam en­fra­quecer, pa­ra­lisar, des­ca­rac­te­rizar e des­truir, ven­cendo mesmo os ob­jec­tivos de­cla­rados de «partir a es­pinha à In­ter­sin­dical».

Re­flec­tindo na acção diária a sua con­cepção de classe e de massas, uni­tária, in­de­pen­dente, so­li­dária e de­mo­crá­tica, a CGTP – maior or­ga­ni­zação so­cial de massas do nosso País – con­firmou-se e afirmou-se como uma força ne­ces­sária e in­subs­ti­tuível, capaz de es­ti­mular, animar e di­rigir a luta de massas, as­su­mindo um papel na vida na­ci­onal que con­traria as te­o­rias que apre­goam a perda de pro­ta­go­nismo dos sin­di­catos ou re­clamam a des­ca­rac­te­ri­zação.

Uma luta que, as­su­mindo di­versas ex­pres­sões e di­men­sões, se di­rigiu contra todas e cada uma das me­didas da po­lí­tica de di­reita, en­vol­vendo os di­versos sec­tores, a partir dos seus pro­blemas es­pe­cí­ficos e as­su­mindo nas ac­ções de con­ver­gência as mai­ores ex­pres­sões de massas, de que foram exemplo as ma­ni­fes­ta­ções na­ci­o­nais – com par­ti­cular des­taque para as de 11 de Fe­ve­reiro e 29 de Se­tembro deste ano, que trans­for­maram o Ter­reiro do Paço em Ter­reiro do Povo; ou nas quatro greves ge­rais re­a­li­zadas nos úl­timos dois anos.

Daqui fa­zemos uma ca­lo­rosa sau­dação a todos os que con­tri­buíram para o êxito destas ac­ções, par­ti­cu­lar­mente da Greve Geral de 14 de No­vembro. Uma sau­dação es­pe­ci­al­mente di­ri­gida aos di­ri­gentes, de­le­gados e ac­ti­vistas sin­di­cais que es­cla­re­ceram e mo­bi­li­zaram; a todos os tra­ba­lha­dores que se en­vol­veram nos pi­quetes e que fi­zeram da grande greve geral de 14 de No­vembro uma po­de­rosa jor­nada, uma ex­tra­or­di­nária res­posta de pro­testo, mas si­mul­ta­ne­a­mente afir­mação de com­ba­ti­vi­dade, con­fi­ança, de­ter­mi­nação e dis­po­ni­bi­li­dade para con­ti­nuar e in­ten­si­ficar a luta.

Alargar a luta de massas

A con­tínua acen­tu­ação da po­lí­tica de di­reita e a apli­cação do pacto de agressão – em que PS, PSD e CDS con­ti­nuam em­pe­nhados – re­clamam a mul­ti­pli­cação, in­ten­si­fi­cação e alar­ga­mento da luta rei­vin­di­ca­tiva, ali­ando a res­posta aos pro­blemas de cada local de tra­balho ou sector à luta contra o agra­va­mento da ex­plo­ração e o em­po­bre­ci­mento, exi­gindo o au­mento do Sa­lário Mí­nimo Na­ci­onal e dos sa­lá­rios em geral, com­ba­tendo as al­te­ra­ções ao Có­digo do Tra­balho e à le­gis­lação la­boral da Ad­mi­nis­tração Pú­blica, com­ba­tendo a pre­ca­ri­e­dade e o de­sem­prego, re­cla­mando apoio à pro­dução na­ci­onal, exi­gindo o fim das pri­va­ti­za­ções e o con­trolo pú­blico dos sec­tores e em­presas es­tra­té­gicas, di­na­mi­zando a con­tra­tação co­lec­tiva, afir­mando e de­fen­dendo a li­ber­dade de acção sin­dical, re­jei­tando as in­ge­rên­cias, qual­quer que seja a sua origem.

O in­te­resse e a von­tade dos tra­ba­lha­dores tem con­fir­mado a na­tu­reza e as ca­rac­te­rís­ticas da CGTP e do mo­vi­mento sin­dical de classe, con­tando com a par­ti­ci­pação e in­ter­venção de mi­lhares de mi­li­tantes co­mu­nistas que, em con­ju­gação com ou­tros di­ri­gentes, de­le­gados e ac­ti­vistas sin­di­cais – sem fi­li­ação par­ti­dária ou de ou­tras sen­si­bi­li­dades po­lí­ticas, ide­o­ló­gicas ou re­li­gi­osas – mo­ti­vados pelo com­bate à ex­plo­ração e pela ele­vação das con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores, de­fendem o pro­jecto sin­dical ori­gi­nário, a ex­pe­ri­ência e cul­tura do mo­vi­mento sin­dical de classe por­tu­guês e a sua ca­pa­ci­dade de acção e luta.

Este é um com­bate que conta com o en­vol­vi­mento e de­di­cação dos tra­ba­lha­dores co­mu­nistas, que a partir das em­presas e lo­cais de tra­balho se em­pe­nham na as­so­ci­ação da acção rei­vin­di­ca­tiva com o re­forço da or­ga­ni­zação sin­dical de base, sin­di­ca­li­zando e ele­gendo de­le­gados sin­di­cais, re­for­çando as co­mis­sões de tra­ba­lha­dores e ar­ti­cu­lando o seu tra­balho com o mo­vi­mento sin­dical, em­pe­nhando-se na con­cre­ti­zação dos pro­cessos de re­es­tru­tu­ração sin­dical, ad­mi­nis­tra­tiva e fi­nan­ceira, pla­ni­fi­cando tra­balho e de­fi­nindo ob­jec­tivos, res­pon­sa­bi­li­zando cres­cen­te­mente novos qua­dros sin­di­cais, cui­dando do apro­fun­da­mento da vida co­lec­tiva dos sin­di­catos e adop­tando um es­tilo de tra­balho que fo­mente a mi­li­tância sin­dical.

É um com­bate em que con­ver­gimos com mi­lhares de ou­tros tra­ba­lha­dores num grande es­forço para re­forçar a or­ga­ni­zação sin­dical, alar­gando a ca­pa­ci­dade de in­ter­venção e po­ten­ci­ando a luta, in­te­grando e res­pon­sa­bi­li­zando tra­ba­lha­dores com cons­ci­ência de classe e con­se­quentes na de­fesa dos in­te­resses da classe ope­rária e dos tra­ba­lha­dores.

É um com­bate que nos com­pro­me­temos a pros­se­guir, na linha do que ge­ra­ções de co­mu­nistas fi­zeram ao longo dos anos, no res­peito pelos prin­cí­pios de fun­ci­o­na­mento do Mo­vi­mento Sin­dical uni­tário e que tem gran­jeado o re­co­nhe­ci­mento dos res­tantes tra­ba­lha­dores.

Sa­bemos que os tempos que se avi­zi­nham não são fá­ceis.

Sa­bemos que a cor­re­lação de forças não é fa­vo­rável aos tra­ba­lha­dores e à sua luta contra a ex­plo­ração e as in­jus­tiças. Mas também sa­bemos que este sis­tema in­justo e pa­ra­si­tário não é o fim da His­tória, que o apro­fun­da­mento da crise es­tru­tural do ca­pi­ta­lismo evi­dencia e acentua o seu ca­rácter pa­ra­si­tário e de­ca­dente, e que por isso torna mais clara a ne­ces­si­dade e ac­tu­a­li­dade da luta pela al­ter­na­tiva, es­tando hoje mais pre­sente no de­bate ide­o­ló­gico a ne­ces­si­dade e a pos­si­bi­li­dade do so­ci­a­lismo e do co­mu­nismo.

Sa­bemos que a der­rota desta po­lí­tica e a cons­trução da al­ter­na­tiva de­pende do re­forço, mul­ti­pli­cação e in­ten­si­fi­cação da luta de massas que con­flua para a cri­ação de uma vasta frente so­cial de luta, onde o mo­vi­mento sin­dical uni­tário tem um papel de­ter­mi­nante.

A classe ope­rária, os tra­ba­lha­dores e o mo­vi­mento sin­dical de classe – com o con­tri­buto em­pe­nhado dos co­mu­nistas – es­tarão à al­tura das suas res­pon­sa­bi­li­dades his­tó­ricas, as­su­mirão o seu papel di­na­mi­zador da trans­for­mação so­cial, der­ro­tando o pacto de agressão, rom­pendo com 36 anos de po­lí­tica de di­reita, as­su­mindo uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, que adopte os va­lores de Abril e os pro­jecte no fu­turo de Por­tugal.

In­ter­venção pro­fe­rida no XIX Con­gresso do PCP, re­a­li­zado em Al­mada de 30 de No­vembro a 2 de De­zembro.